quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Comissões debatem regulamentação da troca de medicamentos biológicos por biossimilares na Câmara dos Dep

Comissões debatem regulamentação da troca de medicamentos biológicos por biossimilares
As comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Seguridade Social e Família promovem hoje uma audiência pública para discutir a regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico e o equivalente (o biossimilar).

Os medicamentos biológicos são diferentes dos sintéticos vendidos nas farmácias. Estes são produzidos por meio da manipulação química de substâncias em laboratório. E os biológicos são produzidos a partir de células vivas.

Porém, diferente dos genéricos, que são idênticos aos remédios sintéticos de referência, os biossimilares não são idênticos aos medicamentos biológicos.

Para o deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que propôs o debate, é preciso saber se é seguro para os pacientes substituir um remédio biológico, que é bastante complexo, por um biossimilar e regulamentar o tema.

“O pedido de audiência pública decorre da necessidade de regulamentação da matéria, uma vez que a ausência de dispositivo legal poderá acarretar grave risco aos pacientes de forma irreversível, sobretudo aqueles estáveis em uso de tratamento, sem o consentimento médico”, disse.

Convidados
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:

- o diretor substituto do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Ricardo Barcelos;

- a gerente de Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Daniela Marreco Cerqueira;

- o vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Rodrigo Correa de Oliveira;

- a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat;

- a diretora de Assuntos Regulatórios da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Solange Nappo; e

- a coordenadora da Rede de Associações de Pacientes Unidas em Prol de Medicamentos Biotecnológicos Seguros e de Qualidade para os Pacientes Brasileiros (BioRed Brasil), Priscila Torres.

A audiência está marcada para as 10 horas, no plenário 13, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

#AoVivo 👇
http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/videoArquivo?codSessao=71577#videoTitulo

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