sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

ƸӜƷ Feliz Ano Novo ƸӜƷ

ƸӜƷ Feliz Ano Novo ƸӜƷ

Tenha um tempo só seu: 
Um tempo pra fazer o que você quiser ou pra não fazer nada. 
Pra pensar, ficar sozinha, refletir e se curtir.

Valorize sua familia: 
Afinal, eles são a base de tudo. 
Ame, ajude, seja solidário e esteja perto sempre. Querendo ou não, eles são a sua familia.

Não deixe de sonhar: 
Sonhe com a paz no mundo, com uma viagem, filhos, uma bolsa desejo… Isso alimenta a alma.

Viaje: 
Seja na maionese ou para lugares diferentes. Conheça novas culturas, pessoas, cidades e tudo mais que você conseguir.

Divirta-se com seus amigos: 
Tenha e mantenha seus amigos. 
Eles valem muito. São a familia que você pode escolher. 
Divirtam-se!
Fique de pernas pro ar: 
Quando tudo parecer impossível, pare, nem que seja por 5 minutos, e fique de pernas para o ar, sem fazer nada. 
O “fazer nada” às vezes é tudo.

Ame e seja amada: 
Por pai, mãe, filho, marido, namorado, amigos… isso é fundamental para a sobrevivencia. Encante os que estão ao seu redor.

Faça o que gosta: 
No trabalho e na vida. 
Faça com prazer e dê o melhor de si.
Com certeza o seu Ano Novo será uma bênção 😉 

#VivaBemComLúpus
#LúpusLesLesƸӜƷ

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Lúpus amanhã transmissão ao vivo pelo Facebook tire suas dúvidas Secretaria do Estado da Saúde SP

#FiqueLigado
Quarta-feira, 21 de dezembro, um Especialista do Hospital das Clínicas da FMUSP irá tirar todas as dúvidas sobre Lúpus ao vivo na página da Secretaria Do Estado da Saúde SP
mande suas perguntas!
#TransmissaoãoVivo #LivrenoFacebook #HC #HospitaldasClínicas #Lúpus
#Clique no link e façam as suas perguntas👇
https://www.facebook.com/spsaude/
#Compartilhando
A Campanha
#LúpusMaioRoxo
dando resultado 😊
#SecretariadoEstadoDaSaúdeSP
#LúpusTemQueTerAtenção
#LúpusTemQueTerTratamentoAdequado
#LúpusTemQueTerOrientação
#LúpusTemQueTerConscientização
#LúpusTemQueTerMedicamentos
#FicaDica😉👍
#LúpusLesLesƸӜƷ
#Lei102015/1999 #SP
http://les-lupusleslescom.blogspot.com.br/2015/03/lupus-cade-o-protetor-solar.html?m=0

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Em busca de medicamentos nas redes própria e credenciadas do programa Farmácia Popular do Governo


O Programa Farmácia Popular do Brasil é apresentado em duas modalidades: a Rede Própria e o "Aqui Tem Farmácia Popular".
A Rede Própria foi a primeira a ser criada. Trata-se de unidades que funcionam em parceria com prefeituras municipais e governos estaduais. São disponibilizados 112 itens, entre medicamentos e o preservativo masculino.
As unidades próprias são padronizadas e tem as mesmas características de identificação em todo estabelecimento. Visualize abaixo como elas são:
    
Já a modalidade "Aqui Tem Farmácia Popular" funciona em parceria com farmácias particulares e drogarias comerciais que aderem ao credenciamento no Programa. A lista de itens oferecidos é diferente da Rede Própria. São disponibilizados medicamentos para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, rinite, dislipidemia, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas. 
Os valores de referência dos medicamentos para o tratamento de dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além dos contraceptivos e fraldas geriátricas, foram definidos para cada princípio ativo pelo Ministério da Saúde que subsidiará até 90% destes preços e o cidadão arcará com a diferença até o preço de venda praticado pelo estabelecimento (quando o preço do medicamento for igual ou maior que o preço referencial). No caso de medicamento cujo preço for inferior ao do valor de referência, o Ministério da Saúde pagará até 90% do valor comercializado e o cidadão o restante. Quanto maior o desconto concedido pelo estabelecimento ao usuário, no que se refere ao preço final de venda, menor será a parcela paga pelo usuário. 
Os medicamentos anti-hipertensivos, antidiabéticos e antiasmáticos são dispensados de forma gratuita.
Para você identificar se uma farmácia ou drogaria é credenciada basta verificar se há, na frente do estabelecimento, o banner oficial do Programa, conforme imagem ilustrativa abaixo.
 Ou busque a farmácia credenciada mais próxima de você na relação de endereços (clique aqui).
» Acre
» Sergipe


Aqui nos postos de saúde de SP/SP estão em falta vários medicamentos , mas alguns estou conseguindo encontrar nas redes credenciadas do programa Farmácia popular de graça e outros comprando a preço mais em conta do que as de mercado, como por exemplo o Omeprazol que pelas farmácias particulares está custando em torno de R$ 25,00 a caixa contendo 30 comp , eu paguei pela rede própria farmácia popular do Governo R$ 12,88 por 56 comprimidos na Rua: Força Pública n°64 próximo da estação do metrô Carandiru em SP/SP
Os endereços das redes própria F P estão aqui em baixo, não sei se todos os telefones estão atualizados mas se a caso não estiverem vcs busquem pela Google pelo endereço de cada estabelecimento ou liguem para 136 ou 156 e peçam os telefones das farmácias antes de irem e confira se o medicamento da lista que vcs necessitam tenha na farmácia ok , porque até mesmo lá alguns medicamentos da lista estão em falta 😕
Farmácias rede própria clique aqui👇

#LúpusLesLes 
#SecretáriosDaSaúde #CadêOsMedicamentosFornecidosPeloSUS ?😨
#CadêAsSeringas, #Metformina, etc para os pacientes #Diabéticos ?
#CadêoProtetorSolar, #Prednisona, #Dipirona, etc... para os pacientes #Lúpicos? 
#CadêOsMedicamentosParaOsPacientes com #Hipertensão, #Losartana , #Enalapril , etc..?
#FicaDica😞 
#SaúdeTemQueTerAtenção !!! 😷

sexta-feira, 9 de dezembro de 2016

Por G1 SP
Golpistas ligam para família de pacientes e pedem dinheiro para procedimentos

Ao menos quatro casos são investigados na capital; Associação de hospitais privados recomenda que vítimas tenham acompanhamento do departamento jurídico.

Golpistas se passam por médicos para enganar parentes de pacientes internados em hospitais
A polícia de São Paulo investiga ao menos quatro casos de um golpe em que integrantes de um grupo ligam para a casa de familiares de pacientes que estão internados em hospitais, informam que são da equipe médica e que precisam de dinheiro para fazer um procedimento de urgência. Assustados, os familiares acabam depositando o dinheiro.

Em um dos casos mostrados pelo Bom Dia São Paulo, um homem que não quis se identificar foi informado que sua mãe de 86 anos tinha sido atropelada e foi internada no Hospital Santa Paula, na Zona Sul de São Paulo, na terça-feira (6).

Depois, recebeu um telefonema, o qual o Bom Dia São Paulo teve acesso, de uma pessoa que se passou por médico do hospital dizendo que a mãe precisava passar por um procedimento de urgência porque poderia desenvolver leucemia.
“Só que pra ‘mim’ [sic] fazer o agendamento desses exames, eu preciso da autorização da família e saber se a família tem condições de fazer esses exames "particular", né?
Aham.

Eu tenho autorização de fazer esses exames particular? 

Então, me explica algumas coisas antes por favor tá? qual valor?

O valor dos exames, com a medicação tudo incluso, ficou no valor de 3980 reais, certo?”

Depois de desligar o telefone, o homem procurou seu médico que lhe informou se tratar de um golpe. 

“Desliguei, falei que ia conversar entre a minha família, que eu retornaria para ele pra dar o procedimento no assunto, peguei meu telefone, liguei pro meu médico, meu médico falou que isso era um golpe e aí sim eu fui ouvir a gravação novamente e vi que a pessoa falava errado, Que ele não tinha postura de medico, usava gírias, que você na hora da emoção, você não nota -- num segundo momento vai notar”, disse.
O Bom Dia São Paulo ligou de volta para o suposto médico e o telefone caiu na caixa postal. Para a vítima do golpe, os golpistas tem integrantes nos hospitais envolvidos. “O estelionatário sabia o nome da minha mãe, o meu convênio, o convênio dela, o nome dos médicos. Então, isso não é normal. Eles têm tantas informações que você acha que tem que fazer o depósito.

Também no hospital Santa Paula há uma outra vítima do golpe. Uma mulher que tem o marido internado por aneurisma também recebeu um telefonema dos golpistas pedindo R$ 3 mil.

Eles ligaram dizendo que tinham realizado um exame nessa, na tarde da terça-feira, de última hora, descobriram que ele estava com leucemia, e que ele dava 100% de cura porque tinha sido descoberto agora no início. Tive uma sensação de impotência, de desespero, o que você puder fazer pra ajudar, você vai fazer. eu não quis, eu nem perguntei o valor, antes de ele falar o valor, eu falei "pode colocar a medicação".

As duas vítimas que conversaram com o Bom Dia São Paulo disseram que ouviram histórias parecidas de outros pacientes. A Polícia Civil reforça que é fundamental que as pessoas registrem o boletim de ocorrência.

O Hospital Santa Paula reconheceu que esse tipo de golpe existe e que, por isso, está distribuindo um informativo com detalhes para os pacientes se protegerem. Também reforçou que o hospital não pratica cobranças por telefone.

A Associação Nacional de Hospitais Privados diz que foi informada sobre esses casos e que aconselha os hospitais a sempre entrarem em contato com os pacientes. Também recomenda que as vítimas do golpe recebam acompanhamento do departamento jurídico do hospital.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/golpistas-ligam-para-familia-de-pacientes-e-pedem-dinheiro-para-procedimentos.ghtml

#Atenção #Compartilhando
#LúpusLesLes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Dia Mundial de Luta contra a Aids Secretaria da Saúde fará um mutirão de testagem rápida de HIV

Transmissão ao vivo a partir das 11;00 hs
#FacebookLive: 01 de dezembro, vamos fazer nossa #live sobre #AIDS. Mande suas dúvidas nos comentários.  #HIV #VírusHIV #DiaMundialdeLutaContraAids
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1368589589841303&id=215034828530124

Saúde: SP terá mutirão para testagem rápida de HIV nesta quinta
Serão 700 testes para diagnóstico do vírus no Dia Mundial de Luta Contra a Aids

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, comemorado nesta quinta-feira (1º de dezembro), a Secretaria da Saúde fará um mutirão de testagem rápida de HIV no Pátio do Colegio, localizado no centro da capital paulista. O evento, integra a campanha "Fique Sabendo", de incentivo ao diagnóstico precoce do vírus da Aids.
A partir das 10h serão ofertados 700 testes para detecção do vírus. Uma equipe composta por 70 profissionais do Programa Estadual DST/Aids-SP atuará, em dois turnos, para atender o público.
O teste rápido é indolor, feito a partir da coleta de fluído oral. O resultado sai em aproximadamente 30 minutos e a privacidade e o sigilo do paciente são garantidos. Em caso de diagnóstico positivo, os pacientes serão direcionados para serviços de referência na rede pública de saúde. O mutirão seguirá até 17h.

A campanha "Fique Sabendo" de 2016 começou no Estado de São Paulo no último dia 25 de novembro, mobilizando 3,9 mil unidades de saúde em 590 municípios, com a oferta de cerca de 250 mil testes.

SERVIÇO
Mutirão de testagem rápida de HIV
1º de dezembro, das 10h às 17h
Pátio do Colégio (Largo Páteo do Colégio, 2, Centro, São Paulo)
www.saude.sp.gov.br

#DezembroVermelho
Do Portal do Governo do Estado

O laço vermelho é o simbolo universal de solidariedade e compromisso na luta contra a Aids. Mude sua foto de perfil e faça parte dessa campanha:
https://apps.facebook.com/diadelutacontraaids/
(se estiver no celular, copie o link e cole no navegador)
#BoraSeCuidar #SeJogaNaPrevenção #MobilizaçãoVirtualContraaAids #DiaMundialDaLutaContraaAids

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Libbs inaugura 1ª fábrica de medicamentos biológicos do Brasil

Libbs inaugura 
1ª fábrica de medicamentos biológicos do Brasil
por Alex Natalino
28/11/2016
O prefeito Chico Brito e autoridades prestigiaram na sexta-feira (25/11) a cerimônia de inauguração da Biotec, da Libbs Farmacêutica, em Embu das Artes, a primeira fábrica do Brasil de produção de medicamentos biológicos à base de anticorpos monoclonais em escala industrial, utilizados no tratamento do câncer e doenças autoimunes, e que serão disponibilizados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento foi de R$ 500 milhões financiados pelo BNDES e com aportes da Finep, do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Esse empreendimento é um marco da indústria brasileira, pois o desenvolvimento de tecnologia na fabricação de biofármacos, além de ser pioneiro no País, aumentará a oferta do medicamento com preços mais baratos à população de baixa renda e reduzirá a dependência tecnológica e de importações do mercado internacional.

“A dimensão social desse negócio é impactante, pois beneficiará pessoas em situação econômica mais vulnerável”, destacou o presidente do Conselho de Administração da Libbs, Alvaro de Mendonça Athayde.

“Sempre me coloquei à disposição da Libbs para colaborar e acelerar a instalação da fábrica no município”, falou o prefeito Chico Brito, classificando o empreendimento como “revolucionário”, que prova nossa capacidade de viabilizar projetos grandiosos. “Temos que ter orgulho de sermos brasileiros, somos uma das poucas nações que oferta um sistema de saúde público, o SUS, à população com menor poder aquisitivo e a Libbs está inserida nesse contexto”, concluiu.

Segundo o Ministério da Saúde, os biológicos consomem 43% dos seus recursos (R$ 4 bilhões por ano), apesar de representarem apenas 5% da quantidade adquirida de medicamentos para o SUS. E esse número tende a crescer com o prolongamento da expectativa de vida brasileira e com os métodos terapêuticos cada vez mais focados em biofármacos. Daí a importância desse investimento.

A parceria com a mAbxience - empresa espanhola de biotecnologia especializada na fabricação de medicamentos biológicos - possibilitou a transferência de tecnologia de industrialização de biofármacos contra o câncer e doenças autoimunes à Libbs. Os primeiros medicamentos a serem produzidos serão o rituximabe e o trastuzumabe e, posteriormente, com outros acordos, o bevacizumabe, palivizumabe, adalimumabe e etanercepte, todos fomentados pela “Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)”, que é um programa de estímulo à produção nacional de fármacos e medicamentos do Ministério da Saúde criada em 2012, que ainda prevê a transferência de conhecimento a laboratórios públicos, que no caso da Libbs, será o Instituto de Pesquisa Butantã.  

O processo de produção dos biossimilares dura aproximadamente 90 dias e envolve a utilização da célula animal que é modificada e passa por várias etapas até produzir uma molécula que contém propriedades para atacar e combater alvos específicos no organismo.

Com a geração de 100 vagas de emprego, a unidade conta com profissionais capacitados, de graduados a doutores, de diversas áreas como farmácia, veterinária, engenharia, biologia etc. “São pessoas que estão fazendo um trabalho nunca realizado antes no Brasil e a aliança entre os setores público e privado colocará o País na crista da onda na produção desses medicamentos”, disse o presidente da Libbs, Alcebíades de Mendonça Athayde Júnior, que espera disponibilizar um lote no mercado até o final do ano.  

Saúde de Embu das Artes também ganha

Como contrapartida social pelo investimento destinado à construção de sua fábrica, a Libbs empregou aproximadamente R$ 2,6 milhões na criação do projeto “Tempo é Saúde”, que alcançou resultados expressivos em Embu das Artes, numa parceria entre a empresa, a Prefeitura, o Ministério da Saúde e o BNDES.

O projeto implantou o sistema e-SUS, software de gestão pública, a fim de informatizar o atendimento e organizar os dados dos pacientes por meio da carteirinha do SUS, gerando agilidade no atendimento; revisou o serviço de primeiro atendimento, com avaliação de risco e vulnerabilidade, priorizando os casos mais urgentes e unificando os processos e protocolos nas unidades de saúde; capacitou mais de 500 servidores; reformou 16 UBS e criou dois postos de triagem em Pronto-Socorros.

Autoridades presentes no evento: ministro Ricardo Barros (Saúde), Marco Antônio de Araújo Fireman (secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos estratégicos do Ministério da Saúde); Marcos Vinícius de Souza (secretário de Inovação e Novos Negócios/ Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços); Wilson Modesto Pollara (secretário ajunto de Saúde do estado de São Paulo); Alexandre Padilha (secretário municipal de Saúde de São Paulo); Sandra Magali Fihlie (secretária de Saúde de Embu das Artes); José Carlos Magalhães da Silva Moutinho (diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da ANVISA); Claudia Pimentel Trindade Prates (diretora das Áreas de Indústria do BNDES); Ermínio Lucci (diretor de Negócios do INVESTE SP); Ronaldo Camargo (diretor Financeiro e Controladoria da Finep), entre outros.

http://embudasartes.sp.gov.br/noticia/ver/9522

#Libbs #MedicamentosBiológicos #Brasil #MinistériodaSaúde #SUS
#Prefeitura #EmbuDasArtes
#AgênciaSaúde
O Brasil já produz hoje, via transferência de tecnologia, 14 biológicos para doenças como
hemofilia, esclerose múltipla, artrite reumatoide e diabetes. 
Até 2017, estes produtos terão fabricação 100% nacional. 
Este ano, foi finalizada a transferência tecnológica da vacina contra a influenza e o Instituto Butantan conquistou o domínio de todas as etapas da produção do insumo. 
A campanha da gripe deste ano foi a primeira que contou com vacina da influenza feita pelo Instituto Butantan do começo ao fim do processo. O laboratório público foi o responsável pela produção de 6,5 milhões de doses aplicadas, o que equivale a 15% do total de 44 milhões de doses distribuídas. Na campanha de 2015, o Butantan já terá conquistado capacidade de
produção suficiente para abastecer toda a demanda nacional. 
O produto 100% brasileiro é fruto
da transferência de tecnologia do laboratório privado Sanofi Aventis.

NOVAS PDPs

Indicação /Produto /Parceiros
Públicos Parceiros Privados
Oncológico 
Trastuzumabe Bahiafarma /Biomanguinhos /IVB
Libbs, Mabxience /Orygen,Alteogen
PharmaPraxis

Cetuximabe 
IVB,Biomanguinhos /Butantan Bionovis /Libbs, Mabxience 
L-asparaginase /Fiocruz /NT Pharma /United /Biotec /Filgrastima Biomanguinhos Eurofarma

Oncológico/Artrite Reumatóide Rituximabe 
IVB /Biomanguinhos /Butantan Bionovis /Libbs /Mabxience 

Artrite Reumatóide 
Adalimumabe
Biomanguinhos /IVB /Bahiafarma Orygen /Alteogen /PharmaPraxis
Libbs /Mabxience

Certolizumabe 
Biomanguinhos /UCB /Pharma, Meizler

Etanercepte 
IVB /Biomanguinhos /Butantan Bahiafarma /Bionovis /Libbs, Mabxience /Orygen /Alteogen

Infliximabe 
IVB /Biomanguinhos /Bionovis

Diabetes
Insulina
Farmanguinhos /Biomm /Indar

Hormônio do Crescimento Somatropina
Biomanguinhos /Funed /Cristália, Pfizer

ONCOLÓGICO
Degeneração Macular Relacionada à Idade 
Bevacizumabe
Tecpar /Butantan /Biomanguinhos, IVB /Biocad /Libbs, Mabxience, Orygen /Alteogen /Bionovis

Cicatrizante
Cola fibrina
Hemobrás, IBMP Cristália


domingo, 27 de novembro de 2016

Plenário aprova urgência para projeto PL 6427/2016 que altera regras do auxílio-doença

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, por 300 votos a 16, o regime de urgência para o Projeto de Lei 6427/16, do Poder Executivo, que aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.
Esse projeto substitui a Medida Provisória 739/16, que perdeu a vigência no início do mês sem ser votada.

PL 6427/2016 Inteiro teor 
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); ; Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Aguardando Deliberação no PLENÁRIO (PLEN)

Identificação da Proposição
Autor
Poder Executivo 

Apresentação
04/11/2016

Ementa
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade.
Indexação

Alteração, Lei de Benefícios da Previdência Social, período de carência, auxílio-reclusão, critério, convocação, aposentado, aposentadoria por invalidez. 

Prazo, duração, benefício previdenciário, auxílio-doença, critério, convocação, segurado, perito médico previdenciário, parecer, capacidade laborativa, reabilitação profissional. _Critério, concessão, auxílio-reclusão. _Criação, Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BESP-PMBI), perito médico previdenciário, perícia médica.

#BoraVotarContraàPL6427/2016
☎Tel Câmara dos Deputados
📞 0800-619-619

😨 Olhem as mudanças que eles querem fazer com a previdência social😠

Olhem isso aqui pessoal!!! 👀 ⤵

Carências
A proposta aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
A Lei 8.213/91 exige, do trabalhador que volte a ser segurado, o cumprimento de 1/3 da carência inicial para poder contar as contribuições feitas antes de perder a condição de segurado e cumprir o prazo necessário à obtenção de novo benefício.
Assim, para receber novo auxílio-doença, por exemplo, cuja carência inicial é de 12 meses, o trabalhador que voltasse a ser segurado teria de contribuir por quatro meses para usar outras oito contribuições do passado e cumprir a carência. Com a proposta, isso não é mais possível e ele terá de contribuir por novos 12 meses para poder pleitear o benefício outra vez.
Nessas situações, a carência da aposentadoria por invalidez será de 12 meses, e do salário-maternidade, de 10 meses. A pessoa manterá a condição de segurado junto à Previdência por até 12 meses após ser demitido, por exemplo, ou por seis meses se for segurado facultativo e deixar de contribuir.

#NãoàPL6427/16
#NãoaoAumentoDeCarênciaNoINSS
07/11/2016 - 17h25

Governo envia proposta de revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Proposta substitui MP 739/16, que perdeu vigência na última semana
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6427/16, do Executivo, que revê o auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. As mudanças estavam previstas na Medida Provisória (MP) 739/16, que perdeu a vigência em 4 de novembro.
O texto tramita em urgência constitucional, mas talvez tenha sua análise pelo Plenário antecipada, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Apresentada em julho deste ano, a MP previa a realização de perícias nos trabalhadores que recebem os benefícios do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez há mais de dois anos sem um novo exame. A legislação determina a realização de nova perícia após esse prazo para verificar se o trabalhador continua com a doença ou invalidez que deu origem ao benefício, mas isso não tem ocorrido.
Bônus especial
Para garantir a revisão dos benefícios, é criado um bônus salarial de R$ 60 para peritos médicos do INSS por perícia a mais feita, tendo como referência a capacidade operacional do profissional.
Segundo o governo, o valor do bônus foi decidido a partir do que é pago aos médicos credenciados por operadoras de planos de saúde (entre R$ 50 e R$ 100).
O Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade (BESP-PMBI) tem validade de até dois anos ou até não haver mais benefícios por incapacidade com mais de dois anos sem perícia.
De acordo com a medida, o Executivo editará norma para definir:
- os critérios para aferição, monitoramento e controle das perícias objeto de bônus;
- o máximo de perícias médicas diárias com bônus além da capacidade operacional por médico e por Agência da Previdência Social (APS);
- a possibilidade de realizar mutirão de perícias; e
- os critérios de ordem de prioridade, como idade do beneficiário.
O custo estimado com o bônus subiu, segundo as estimativas feitas em julho com a MP e agora na justificativa do projeto, de R$ 127 milhões para R$ 217,6 milhões até o fim de 2018. Já a meta de economia de recursos com esse procedimento foi revista pelo governo de R$ 12,6 bilhões (R$ 6,3 bilhões anuais) para R$ 4,3 bilhões, 34% do valor inicialmente apresentado.
O bônus não fará parte do salário, não poderá servir de base de cálculo para qualquer benefício e não poderá ser remunerado como hora-extra.
Conforme o governo, a despesa com auxílio-doença atingiu R$ 23,2 bilhões em 2015, quase o dobro do gasto em 2005 (R$ 12,5 bilhões).
Com relação à aposentadoria por invalidez, os gastos com o benefício, de acordo com o Executivo, quase triplicaram na última década, passando de R$ 15,2 bilhões em 2005 para R$ 44,5 bilhões em 2015, mas a quantidade de beneficiários subiu apenas 17,4% (de 2,9 milhões para 3,4 milhões).
O texto determina que o segurado aposentado por invalidez ou afastado com auxílio-doença poderá ser convocado a qualquer momento para avaliação das condições de motivação de seu afastamento.
Carências
A proposta aumenta as carências para concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
A Lei 8.213/91 exige, do trabalhador que volte a ser segurado, o cumprimento de 1/3 da carência inicial para poder contar as contribuições feitas antes de perder a condição de segurado e cumprir o prazo necessário à obtenção de novo benefício.
Assim, para receber novo auxílio-doença, por exemplo, cuja carência inicial é de 12 meses, o trabalhador que voltasse a ser segurado teria de contribuir por quatro meses para usar outras oito contribuições do passado e cumprir a carência. Com a proposta, isso não é mais possível e ele terá de contribuir por novos 12 meses para poder pleitear o benefício outra vez.
Nessas situações, a carência da aposentadoria por invalidez será de 12 meses, e do salário-maternidade, de 10 meses. A pessoa manterá a condição de segurado junto à Previdência por até 12 meses após ser demitido, por exemplo, ou por seis meses se for segurado facultativo e deixar de contribuir.
Auxílio-reclusão
A proposta também estabelece carência de 18 meses para o auxílio-reclusão pleiteado pela família do preso. Atualmente, não existe carência. A mesma regra vale para a família do segurado voltar a receber o benefício, se ele voltar à cadeia por uma nova condenação. Segundo justificativa do governo, a mudança foi feita para que o acusado, prestes a ser julgado, realize uma contribuição para a Previdência para beneficiar sua família caso seja condenado.
A proposta prevê que o valor desse auxílio não seja mais de 100% do valor da pensão por morte, mas de 70% do que o preso receberia se estivesse aposentado por invalidez.
As regras de concessão seguiriam as mesmas da pensão por morte, cujo recebimento depende de fatores como idade do cônjuge ou companheiro e tempo de união estável.
Tramitação
A proposta tramita em regime de urgência constitucional e precisa ser analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao Plenário. Com a urgência, os pareceres das comissões temáticas poderão ser apresentados diretamente no Plenário.
#PresidenteTemerNãoQueremosàPL6427/2016
#DeputadosNãoQueremosAumentoDeCarênciaPrevidenciario
#NãoàPL6424/2016
#BoraVotarContraàPL6427/2016

Presidiram a Votação:
Rodrigo Maia 
Resultado da votação 😷
Confira aqui neste link a lista de Palamentares - Deputados que votaram a favor e contra a PL 6427/2016 😠😤😨⤵